CONTRATO Nº 016/PR/10 DE 31/03/2010

CONTRATADA: AVISO URGENTE CLIPPNG E SOFTWARES LTDA. - EPP 

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de recortes de publicações judiciais, relativos a processos originários das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista do Estado de Goiás, extraídos das publicações do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Goiás, Diário da Justiça Federal da 1ª Região E-DJF1, Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como dos Diários da Justiça Eletrônicos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO em que figuram como parte nome da CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e de seus procuradores Drs. CARLOS ALBERTO SOARES CARDOSO, MARIA DA C. APARECIDA M. DE CERQUEIRA LIMA, VICTÓRIA RÉGIA JESUS DE SOUZA, LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, RODRIGO MARIANO DIAS CARNEIRO E WAGNER LACERDA DE MATOS, em conjunto ou separadamente.

ASSINATURA: 31/03/2010

PRAZO/VIGÊNCIA:Vigência de 12(doze) meses, a contar de 01/04/2010, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até atingir o limite máximo de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

ASSINATURA:05/04/2010.

  • 1º Termo Aditivo: de 31/03/2011

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2011, com alteração de valor

  • 2º Termo Aditivo: de 19/03/2012

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2012, havendo redução dopreço mensal dos serviços de R$ 240,00 para R$ 154,60, representando um decr´scimo de 35,58%, conforme Proposta/Orçamento da Contratada, em anexo.

  • 3º Termo Aditivo: de 01/04/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2013, sem alteração do valor mensal de R$ 154,60, citado na Subcláusula 1.1 do Segundo Termo Aditivo.

  • 4º Termo Aditivo: de 27/01/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2014, passando o valor mensal de R$ 154,60 para R$162,33, representando um reajuste de 5%.

SEGER/Gilmar