PROCESSO Nº: 0144/DEAMP/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 032/DEAMP/2016
UNIDADE GESTORA/GESTORES: ERJ/Sr. Walmar de Abreu
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF
Programa de Trabalho:22.122.2119.2000.0001
Natureza de Despesa: 3390.39;
Nota de Empenho 2016NE005593 (R$ 5.390,75);
OBJETO: Prestação e serviços de manutenção preventivo e corretiva em 04 (quatro) elevadores da marca Atlas Shindler, com fornecimento de peças novas que necessitarem de substituição, instalados no Escritório do Rio da CPRM (ERJ) da CPRM), sito a Av. Pasteur nº 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
ASSINATURA: 15/04/2017
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.
I – os serviços tenham sido prestados regularmente;
II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;
III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e
IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global presente do contrato, correspondente ao preço mensal estipulado na Cláusula Sexto – Do Preço, multiplicado por 12(doze) meses, é de R$ 64.689,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
- 1º Termo Aditivo: 28/03/2018
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 15/04/2018 a 15/04/2019, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 5.390,75, resguardado o direito ao reajuste.
1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.
SEGER/Gilmar