Histórico

O Conselho de Administração da CPRM aprovou a criação do cargo de Ouvidor em reunião realizada em abril de 2003. Em 4 de julho do mesmo ano, a Diretoria Executiva deu início ao processo de elaboração de manual de atribuições, escopo, área de atuação etc.

Com base nestas determinações e no conhecimento sobre atribuições e funcionamento das Ouvidorias de órgãos públicos, estruturou-se o modelo de ouvidoria da CPRM, procurando dar-lhe dimensão e perfil adequados às características do Serviço Geológico do Brasil, traduzindo-a em uma forma simples e acessível, com condições de proceder respostas rápida que demandam sua ação e atendimento.

Este processo resultou em alteração da Norma nº 004/PR/CPRM (Plano Básico de Organização da CPRM), que desde então, disciplina também o funcionamento da Ouvidoria e sua ação em âmbito externo e interno.

A Ouvidoria da CPRM iniciou suas atividades efetivamente em janeiro de 2005.