OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações sobre águas subterrâneas no âmbito do ESTADO DA BAHIA, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados.
ASSINATURA: 22/12/2016
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato, no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar