CONTRATADO: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº: 0213/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 038/DEAMP/2016
UNIDADE GESTORA/GESTORES: ERJ/DEPAT/Sr. Paulo Roberto Bastos
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DRI
Programa de Trabalho: 093063; 093065; 093058; 110268;
Natureza de Despesa: 3390.37;
Nota de Empenho 2016NE006210 (R$ 592.000,00); 2016NE006213(R$ 100.000,00); 2016NE006215 (R$ 138.000,00); 2016NE006218 (R$ 525.000,00); 2016NE06220 (R$ 195.000,00);
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório e laminador visando atender às necessidades das Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residências de Porto Velho, Fortaleza, Teresina, Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN) e depósitos de Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
ASSINATURA: 03/02/2017
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.
I – os serviços tenham sido prestados regularmente;
II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;
III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e
IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado presente do Contrato é de R$ 3.182.400,00 (três milhões, cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (doze) meses.
- 1º Termo Aditivo: 08/02/2018
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2018 a 17/02/2019, sem alteração do preço mensal de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) conforme citado na Cláusula Sexta – DO PREÇO, da Avença Original, resguardado o direito à repactuação.
1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.
SEGER/Gilmar