Intranet | Servi�o Geol�gico do Brasil

CONTRATO N� 047/PR/16 DE 30/12/2016

CONTRATADO: FEDERA��O DAS UNIMEDS DA AMAZ�NIA - FEDERA��O DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO M�DICO DO ACRE, AMAP�, AMAZONAS, PAR�, ROND�NIA E RORAIMA

OBJETO: Contrata��o de empresa operadora de planos de ou seguros de assist�ncia � sa�de para cobertura de assist�ncia m�dica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagn�sticos e terapia, na forma do que disp�e a Lei n� 9.656, de 03/06/1998, e suas Regulamenta��es, bem como as Normas da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar e do Conselho de Sa�de Suplementar do Minist�rio da Sa�de, incluindo interna��es eletivas e emergenciais, atrav�s de rede credenciada ou referenciada, por interm�dio de m�dicos e institui��es filiadas e/ou credenciadas, com interna��o hospitalar em quartos coletivos de no m�ximo 03 (tr�s) leitos, ou quarto com acomoda��es e banheiro privativos conforme livre ades�o ao Plano de Sa�de, sem qualquer car�ncia, aos membros da Administra��o, aos empregados seus dependentes e agregados da CPRM, lotados na Superintend�ncia Regional de Manaus, Resid�ncia de Porto Velho e N�cleo de Apoio de Roraima, al�m dos ex-empregados e ex-membros da Adminstra��o, incluindo os dependentes e agregados de todos os benefici�rios titulares, inscritos dentro da modalidades definidas no Termo de Refer�ncia – Anexo I, que detalha os servi�os e estima o quantitativo dos benefici�rios usu�rios.

PROCESSO N�: 224/SUREG-MA/16

UNIDADE GESTORA/GESTORA: SUREG-MA/Sr. Francisco de Assis Galdino da Silva

DIRETORIA RESPONS�VEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.047

Natureza de Despesa: 3390.39.50

Nota de Empenho: 2016NE002353

ASSINATURA: 30/12/2016

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com efic�cia ap�s a publica��o do seu extrato no D.O.U, podendo ser prorrogado por iguais per�odos, mediante Termos Aditivos, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autoriza��o formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os servi�os tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realiza��o do servi�o;

III – o valor do Contrato permane�a economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorroga��o.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato � de R$ 2.206.602,00 (dois milh�es, duzentos e seis mil, seiscentos e dois reais), fixo e irreajust�vel, correspondente a um universo inicial de 512 (quinhentos e doze) benefici�rios inscritos no PLANO B�SICO A – QUARTO COLETIVO, na Superintend�ncia Regional de Manaus – SUREG-MA, na Resid�ncia de Porto Velho – REPO e no N�cleo de Apoio de Roraima –NARO, pelo per�odo de 12 (doze) meses, n�o tendo a CPRM a obrigatoriedade de atingir tal montante.

1� Termo Aditivo: 08/01/2018

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2018 a 13/01/2019, mantendo o valor estimado do Contrato em R$ 2.206.602,00 (Dois milh�es, duzentos e seis mil, seiscentos e dois reais) conforme citado na Cl�usula S�tima da aven�a original, resguardado o direito ao reajuste.

1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o n� 000.691.242-72”.

1.3. Alterar o endere�o da SUREG-MA para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “...Avenida Andr� Ara�jo n� 2010, Bairro Petr�polis, Manaus/AM, CEP: 69.067-375...”.

1� Termo de Apostilamento: 31/07/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 13/01/2018, o Contrato n� 047/PR/16, do per�odo de janeiro/2017 a dezembro/2017, no percentual de 12%. Acordado entre a Contratada e a CPRM segundo Nota T�cnica n�031/2018 emitida pelo gestor e pela fiscal do Contrato n� 47/PR/16 em 05/04/2018.

1.2. Em decorr�ncia deste reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 2.206.602,00 (dois milh�es, duzentos e seis mil e seiscentos e dois reais) para R$ 2.471.411,16 (dois milh�es, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos), em cumprimento � Cl�usula Oitava de tal instrumento.

SEGER/Gilmar