OBJETO: Constitui objeto do presente contrato: “ O Planejamento das ações de levantamento de dados ambientais previstas no Contrato de Exploração de Crostas ferro-manganesíferas Ricas em Cobalto na Elevação do Rio Grande (Contrato ISBA), a estruturação da capacidade científica necessária para sua execução e a elaboração do 1º Relatório Anual de atividades da CPRM, a ser entregue na ISBA em março de 2017. Este objeto tem como foco central o desenvolvimento de estudos estratégicos que auxiliem na operacionalização das fases de investigação oceanográfica e estudos ambientais na Elevação do Rio Grande”.

PDL Nº: 0428/2016

UNIDADE GESTORA/GESTORA: DIGEOM/Sr. Ivo Bruno Machado Pessanha

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DGM

Programa de Trabalho: 093.057

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de Empenho 2016NE005892

ASSINATURA: 26/12/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo da CPRM, observado o disposto no art. 57, da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: Como remuneração pelos serviços técnicos especializados objetivados neste Contrato, a CPRM pagará a UNIVALI o valor total de R$ 507.270,24 (quinhentos e sete mil, duzentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) em sete parcelas conforme especificados nos itens 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 9.6, 9.7 e 9.8.

SEGER/Gilmar