OBJETO: As Partes concordam em realizar atividades com o objetivo principal de permitir um fluxo bidirecional de conhecimento, informação e pesquisa colaborativa. Sa Partes irão se beneficiar da cooperação e do intercâmbio de informações e de pessoal técnico-científico, através de estudos conjuntos e da pesquisa em temas de interesse mútuo no campo das Geociências.
Para a cooperação que pode se estender em assuntos fora das competências da CPRM e do BGR, as Partes poderão, com o consentimento mútuo por escrito, dentro dos limites permitidos pelas leis e políticas brasileiras e alemãs, tentar incluir a participação de outras entidades brasileiras e alemãs no desenvolvimento e realização de atividades no âmbito deste instrumento.
ASSINATURA: 20/09/2016
PRAZO/VIGÊNCIA: Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data da última assinatura e permanecerá vigente por um período inicial de 5 (cinco) anos. Cada Parte poderá encerrar este Instrumento por meio de notificação escrita à outra. O presente Instrumento será encerrado em 90 (noventa) dias após a Parte interessada receber a notificação correspondente.
FONTES DOS FINANCIAMENTOS: As atividades de cooperação no âmbito deste (MOU) serão sujeitas e dependentes da disponibilidade de recursos financeiros e humanos de ambas as Partes, por escrito.
SEGER/Gilmar