OBJETO: prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizadas na Rua 148, nº 485, Setor Marista, Goiânia/GO, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

PROCESSO Nº: 0101/2016

UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-GO/Sr. Marcelo Henrique da Silva Rosa

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.37

Processo nº: 650.060/SUREG-GO/2016

Nota de Empenho: 2016NE002386

ASSINATURA: 11/10/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do Contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 181.856,40 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), para o período de 12 (doze) meses.

• 1º Termo Aditivo: 14/08/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 25/10/2017 a 25/10/2018, sem alteração do preço mensal de R$ 15.154,70 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), conforme citado na Subcláusula 6.1 da Avença original, resguardado o direito à Repactuação.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “...ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1078 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.691.242-72”.

• 2º Termo Aditivo: 30/11/2017

OBJETO DO ADITIVO:

 1.1. O preço mensal dos serviços objeto do Contrato a partir de 01/03/2017, passa de R$ 15.154,70 para R$ 15.804,45, em função da repactuação de preços, representando um reajuste de 4,29%, conforme demonstra a análise da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, de acordo com o disposto na Nota Técnica nº 004/2017/SECGES/SUREG-GO, datada de 18/07/2017, parte integrante deste Instrumento;

1.2. A diferença devida desde 01/03/2017 até a data da assinatura deste Instrumento será objeto da faturamento específico;

1.3. Alterar o Representante Legal para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

• 2º Termo Aditivo: 30/08/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O preço mensal dos serviços objeto do Contrato a partir de 01/03/2018, passa de R$ 15.804,45 para R$ 16.104,45, conforme o disposto na Nota Técnica nº 008/2018/SECGES/SUREG-GO, datada de 05/06/2018, parte integrante deste Instrumento;

1.2. A diferença devida desde 01/03/2018 até a data da assinatura deste Instrumento será objeto da faturamento específico;

1.3. Alterar os Representantes Legais da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72, e por seu Diretor de Administração e Finanças, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado Contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade nº SJS/RS 1056512203, expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF nº 631.291.671-72, doravante denominada simplesmente CPRM”.

SEGER/Gilmar