OBJETO: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade Local, Nacional e Internacional, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligação originadas e recebidas da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, bem como a inclusão de novas linhas, compreendendo: Lote 01, conforme especificado no Termo de Referência.

PROCESSO Nº: 0101/2016

UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-PA/Sr. Alexandre Trevisan Chagas

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.39

Processo nº: 0101/2016

ASSINATURA: 20/10/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do Contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 35.506,41 (trinta e cinco mil, quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos), para o período de 12 (doze) meses.

SEGER/Gilmar