PARTÍCIPE: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
OBJETO: Elaboração dos Estudos Hidrológicos da Região Metropolitana de São Luís (MA): subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos.
ASSINATURA: 08/06/2016
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 08/07/2016 até 31/12/2017.
- 1º Termo Aditivo: 25/08/2016
OBJETO DO ADITIVO: Promover alterações na Natureza de Despesa constante do item V do termo de Execução Descentralização para realização dos Estudos Hidrogeológicos da Região Metropolitana de São Luiz (MA): Subsídios para Uso Sustentável dos Recursos Hídricos.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: (RECEBEDORA CPRM) 1ª Parcela SET/2016 – Valor R$ 1.543.463,00, 2ªParcela JAN/2017 – Valor R$ 715.430,00.
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2º Termo Aditivo: 30/03/2017
OBJETO DO ADITIVO: Devolução de parte dos recursos previstos para o Orçamento de 2016: 1ª Parcela SET/2016 1.543.463,00 – R$ 237.446,90 assim o Valor passa a ser R$ 1.306.061,10, 2ª Parcela modificada FEV/2017 – Valor R$ 715.430,00 + 237.446,90 assim o Valor passa a ser 952.876,90.
- 3º Termo Aditivo: 26/12/2017
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada para a realização dos Estudos Hidrológicos da Região Metropolitana de São Luiz (MA): Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, e adequação do cronograma físico.
SEGER/Gilmar