OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade Local, Nacional e Internacional, com tarifação reduzida em ralação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas das Superintendências Regionais e Residências da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas, compreendendo: Lote 04, conforme especificado no Termo de Referência.
PROCESSO Nº: 124/SUREG-PA/2015
UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-BE/Sr. Cícero Vieira de Meneses
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF
Programa de Trabalho: 093.057/093.050
Natureza de Despesa: 3390.39
Nota de Empenho: 2015NE004412 (R$ 5.987,80)/2016NE000659 (7.245,36)
ASSINATURA: 01/06/2016
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
I – os serviços tenham sido prestados regularmente;
II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;
III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e
IV – a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorrogação.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 86.944,31, (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)), para o período de 12 (doze) meses.
- 1º Termo Aditivo: 14/06/2017
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 15/06/2017 a 15/06/2018, sem alteração do valor anual de R$ 86.944,31 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), citado na Cláusula Oitava da Avença Original, resguardado o direito ao reajuste de preços.
1.2 Alterar as representantes Legais para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “neste ato representado por sua Gerente Contas, BÁRBARA FORTES SOARESDUTRA MORAES, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.462.480, expedida pelo SSP/DF, e inscrita no CPF/MF sob o nº 636.263.221-49; e por seu Gerente Executivo de Vendas, SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.717.120, expedida pelo SSP/DF, e inscrita no CPF/MF, sob o nº 698.935.781-91”.
- 2º Termo Aditivo: 14/06/2018
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 15/06/2018 a 15/06/2019, sem alteração do valor anual de R$ 86.944,31 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), citado na Cláusula Oitava da Avença Original, resguardado o direito ao reajuste de preços.
1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.
1.3. Alterar os Representantes Legais da Contratante para constar a seguinte redação: “...neste ato representado por ALDO ZUBCOV GRIMALDI, brasileiro, gerente executivo de vendas, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 04.671.117-2 – IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.025.874.-74 e LÍVIA DA MOTA UZER LIMA, brasileira, gerente de contas, casada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 21.627.224-5-DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 124.122.267-33....”;
1.4 Alterar o endereço, para constar no Preâmbulo do Contrato, a seguinte redação: “... com sede na Rua Henri Dunant, 780 Torre A e B Santo Amaro, São Paulo-SP, CEP 04709-110, ...”, conforme Carta da Contratada VES.1 – 135/2016, datada de 24 de abril de 2017.
SEGER/Gilmar