OBJETO: Contratação de empresa especialização para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split e tipo janela, visando atender às necessidades da Residência de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales nº 1.418, Joaquim Távora, Fortaleza/Ceará, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.

PROCESSO Nº: 125/REFO/2015

UNIDADE GESTORA/GESTORA: REFO/Bruna Tassia Carlos S. Jacinto

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de empenho: 2016NE000329

ASSINATURA: 21/06/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorrogação.

O início dos serviços se dará a partir da assinatura do Contrato.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO O valor estimado do Contrato é de R$ 19.927,92 (dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), fixo e irreajustável, para o período de vigência deste Contrato.

SEGER/Gilmar