OBJETO: Prestação de serviços de manutenção/instalação do sistema de telefonia interno, de forma contínua, sem fornecimento de materiais, através de mão de obra especializada, compreendendo serviços de técnico em telecomunicações e auxiliar técnico de telefonia cabista a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404, Urca, Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referencia.

PROCESSO Nº: 305/DEAMP/2015

UNIDADE GESTORA: SERAFI-RJ

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 22.122.2119.2000.0001

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de empenho: 2016NE001159

ASSINATURA: 17/06/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, é de R$ 169.488,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), para o período de (12) meses, conforme Demonstrativo de Preços Mensal/Global, anexo à proposta.

• 1º Termo Aditivo: 30/06/2017

OBJETO DO ADITIVOO prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2017 e 01/07/2018, sem alteração do valor global de R$ 169.488,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), citado na Cláusula Sétima de tal Instrumento Contratual.

• 2º Termo Aditivo: 24/04/2018

OBJETO DO ADITIVO

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/07/2018 e 01/07/2019, sem alteração do valor global de R$ 169.488,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), citado na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo Contratual.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.

SEGER/Gilmar