CONTRATO Nº 007/PR/16 DE 01/01/2016

CONTRATADO: ELSEVIER BV

OBJETO: A Elsevier pelo presente concede à Assinante o direito não-exclusivo e não-transferível de acessar e usar os produtos e serviços identificados no Anexo 1 (“Produto Assinados”) e fornecer os Produtos Assinados aos seus Usuários Autorizados (conforme aqui definidos) sujeito aos termos e condições deste Contrato.

ASSINATURA: 01/01/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: A duração do Contrato terá início em 01/01/2016 e se encerrará em 31/12/2016.

VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de $ 1,882.93 (um mil e oitocentos e oitenta e dois dólares).

  • 1º Termo Aditivo: 30/12/2016

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, de 31/12/2016 a 31/12/2017, passando o valor total do Contrato de US$ 1,882.93 (um mil oitocentos e oitenta e dois dólares e noventa e três centavos de dólar) para US$ 1,984.59 (um mil, novecentos e oitenta e quatro dólares e cinquenta e nove centavos de dólar), representando um reajuste de 5,399592%, conforme “Scheedule 1” anexo à Carta da CONTRATADA, datada de 23/11/2016.

  • 2º Termo Aditivo: 29/12/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, de 31/12/2017 a 31/12/2018, passando o valor total do Contrato de US$ 1,984.59 um mil, novecentos e oitenta e quatro dólares e cinquenta e nove centavos de dólar) para US$ 2,091.76 (dois mil, noventa e um dólares e setenta e seis centavos de dólar), representando um reajuste de 5,4%, conforme a Carta da CONTRATADA, datada de 25/09/2017.

1.2. Com o valor do dólar a R$ 3,2892, definido pelo Banco Central do Brasil em 07/12/2017, o valor estimado em moeda nacional do Contrato é de R$ 6.880,22. O valor a ser pago em moeda nacional dependerá da conversão a ser feita na data do pagamento com o valor do câmbio indicado pelo Banco do Brasil.

1.3. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

SEGER/Gilmar