CONTRATO Nº 009/PR/16 DE 29/03/2016
CONTRATADO: ALTMANN S.A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica no Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), marca FEI, modelo Quanta 450, equipado com os acessórios EDS, EBSD e catodoluminescência colorida, pelo período de 06 (seis) dias, a serem executados durante os 12 (doze) meses de vigência contratual.

PROCESSO Nº: 026/15 - INEXIGIBILIDADE de Licitação Pública

UNIDADE GESTORA/GESTORA: SEDE-Brasília/Joseneusa Brilhante Rodrigues

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DRI

Programa de Trabalho: 22.663.2041.2399.0001

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de Empenho 2015NE001633

ASSINATURA: 29/03/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado para o presente Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixo e irreajustável, para o período de 12 (doze) meses.

SEGER/Gilmar