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CONTRATO N� 015/PR/15 DE 18/03/2015

CONTRATADO: POLO SEGURAN�A ESPECIALIZADA LTDA.

OBJETO: Presta��o de servi�os de vigil�ncia Armada (diurna/noturna), a serem realizados no endere�o e condi��es informadas no Termo de Refer�ncia, em regime de empreitada por pre�o global com fornecimento de uniformes, e o emprego de todos os equipamentos, e EPIs necess�rios � sua execu��o, conforme especifica��es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refer�ncia.

PROCESSO N�: 0001/2015

DIRETORIA RESPONS�VEL: DAF

MODALIDADE DE LICITA��O: Preg�o Eletr�nico n� 001/SUREG-BE/2015

UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-BE/C�cero Vieira de Meneses

Programa de Trabalho: 22.122.2119.2000.0001

Natureza de Despesa: 3390.37

Nota de Empenho 2015NE000420

ASSINATURA: 18/03/2015

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura, com efic�cia ap�s a publica��o no D.O.U., podendo ser estendido por iguais per�odos, mediante Termos Aditivos, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o art. 57, inciso II da Lei n� 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autoriza��o formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os servi�os tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realiza��o do servi�o;

III – o valor do contrato permane�a economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV - a contratada manifeste expressamente interesse na prorroga��o.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato � de R$ 408.686,37 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o per�odo de 12 (doze) meses.

1� Termo Aditivo: 18/03/2016

OBJETO DO ADITIVO
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2016 a 01/04/2017, sem altera��o de valor mensal de R$ 34.057,20 (trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos), citado na Cl�usula Sexta da Aven�a Contratual, resguardado o direito da repactua��o da contratada.

1.2. Atualizar o endere�o da Sede da Contratante em Bras�lia –DF para contar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edif�cio Central Bras�lia, CEP: 70040-904”.

2� Termo Aditivo: 29/06/2016

OBJETO DO ADITIVO
1.1. O pre�o mensal para a presta��o de servi�os de Vigil�ncia Aramada (diurna /noturna) a serem realizados na Superintend�ncia de Bel�m da CPRM, a partir de 01/01/2016, passa de R$ 34.057,20(trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 37.601,53(trinta e sete mil, seiscentos e um reais e cinquenta e tr�s centavos), representando um aumento de 10,04%, em fun��o da Conven��o Coletiva de Trabalho firmada entre os sindicatos laboral e patronal relacionados � categoria supracitada para os anos de 2016 e 2017, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, partes integrantes deste Instrumento.

1.2. A diferen�a devida desde 01/01/2016 at� a data da assinatura deste Instrumento ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.3. Atualizar o endere�o da Sede da Contratante em Bras�lia – DF para constar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edif�cio Central Bras�lia, CEP: 70040-904”.

3� Termo Aditivo: 30/03/2017

OBJETO DO ADITIVO O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2017 a 01/04/2018, sem altera��o de valor mensal de R$ 37.601,53 (trinta e sete mil, seiscentos e um reais e cinquenta e tr�s centavos), citado na Subcl�usula 1.1 do Segundo Termo Aditivo, resguardado o direito � repactua��o da contratada.

4� Termo Aditivo: 24/01/2018

OBJETO DO ADITIVO
1.1. O pre�o mensal para a presta��o de servi�os de Vigil�ncia Aramada (diurna /noturna) a serem realizados na Superintend�ncia de Bel�m da CPRM, a partir de 01/01/2017, passa de R$ 37.601,53(trinta e sete mil, seiscentos e um reais e cinquenta e tr�s centavos) para R$ 40.059,08 (quarenta mil, cinquenta e nove reais e oito centavos), representando um aumento de 6,54%, em fun��o da Conven��o Coletiva de Trabalho firmada entre os sindicatos laboral e patronal relacionados � categoria supracitada para os anos de 2017, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, as quais s�o partes integrantes deste Instrumento.

1.2. A diferen�a devida desde 01/01/2017 at� a data da assinatura deste Instrumento ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.3. Atualizar o endere�o da Contratada para constar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...com sede na Travessa Curuzu, 1245, Bairro: Pedreira – CEP: 66085-431 – Bel�m – Par�...”.

1.4. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o n� 000.691.242-72”.

5� Termo Aditivo: 28/03/2018

OBJETO DO ADITIVO O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2018 a 01/04/2019, sem altera��o de valor mensal de R$ 40.059,08 (quarenta mil, cinquenta e nove reais e oito centavos), citado na Subcl�usula 1.1. do Quarto Termo Aditivo, resguardado o direito � repactua��o da contratada.

SEGER/Gilmar