CONTRATO Nº 002/PR/16 DE 02/05/2016
CONTRATADO: YRUAMA RIO TRANSPORTES, FRETAMENTO E TURISMO LTDA. - ME

PROCESSO Nº: 0459/2015

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 087/DEAMP/2015

UNIDADE GESTORA: SERAFI/RJ

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 22.122.2119.2000.0001

Natureza de Despesa: 3390.33

Nota de Empenho: 2015NE007021

OBJETO: Locação de 03 (três) veículos de passeio, 04 (quatro) portas (tipo sedan médio), sem motorista para transporte da Diretoria da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.

ASSINATURA: 02/05/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do Contrato é de R$ 104.388,00 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais), para o período de 12 (doze) meses.

  • 1º Termo Aditivo: de 28/04/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. Reduzir o objeto do Contrato, descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto da avença original, de 03 (três) para 01 (um) veículo;

1.2. Decrescer em 66,6666% o valor mensal do Contrato, passando o mesmo de R$ 8.699,00 para R$ 2.899,67, conforme “DE ACORDO” MANIFESTADO NA CARTA EMITIDA PELA Locadora em 29/03/2017;

1.3. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 02/05/2017 a 02/05/2018.

  • 2º Termo Aditivo: de 27/04/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado 12 (doze) meses, de 02/05/2018 a 02/05/2019, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 2.899,67 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme Subcláusula 1.2 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, resguardado o direito ao reajuste.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.

SEGER/Gilmar