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CONTRATO N� 066/PR/15 DE 01/12/2015

CONTRATADO: SUL AM�RICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVID�NCIAS S/A

PROCESSO N�: 0396/2015

MODALIDADE DE LICITA��O: Preg�o Eletr�nico n� 077/DEAMP/2015

DIRETORIA RESPONS�VEL: DAF

UNIDADE GESTORA: ERJ

�RG�O GESTOR: DERHU/Alessandra Villar

OBJETO: Contrata��o pela CMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM (ESTIPULANTE), de Seguro de vida em Grupo e Acidentes Pessoais (inclui-se) modalidade de seguro c�njuge e estagi�rio), Seguro funeral, Seguro Educacional destinados aos seus Grupos Segurados, por ades�o de empregados da CPRM, membros da Administra��o, ex-empregados, ex-membros da Administra��o, seus respectivos dependentes e agregados, bem como estagi�rios, conforme as especifica��es constantes do Termo de Refer�ncia – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 01/12/2015

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/12/2015.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado deste Contrato � de R$ 5.715.000,00 (cinco milh�es, setecentos e quinze mil reais), o resultado da multiplica��o do pr�mio l�quido total mensal da Ap�lice, citado na subcl�usula 6.1.6, por 12 (doze) meses.

1� Termo Aditivo: 25/11/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados impreter�vel mente, a partir da zero hora do dia 01/12/2016, sem altera��o do valor estimado anual de R$ 5.715.000,00 (cinco milh�es e setecentos e quinze mil reais).
1.2. Atualizar o endere�o da Sede da Contratante em Bras�lia – DF para constar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...com Sede em Setor Banc�rio Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edif�cio Central Bras�lia, CEP: 70040-904”.

2� Termo Aditivo: 30/03/2017

OBJETO DO ADITIVO:
1.1 Alterar a reda��o da Cl�usula Sexta da aven�a original, a partir de 01/01/2017, para:

“6.1. O pr�mio l�quido total mensal da ap�lice � composto da seguinte forma:

6.1.1. Da taxa �nica de 0,8583% para coberturas do SEGURADO PRINCIPAL, previstas nas al�neas “a, b1, b2, b3 e b6”, do subitem 9.1.2.1 do Termo de Refer�ncia, de acordo com os principais segurados constantes da TABELA DE CAPITAIS SEGURADOS – Anexo I.2, resultando num pr�mio l�quido total mensal de R$ 468.940,22;

6.1.2 Da taxa �nica de 0,02822% para as coberturas do SEGURADO C�NJUGE/COMPANHEIRO (A), prevista na al�nea “b.4”, do subitem 9.1.2.1 do Termo de Refer�ncia, de acordo com os capitais segurados constantes da TABELA DE CAPITAIS SEGURADOS – Anexo I.2, resultandonum pr�mio l�quido total mensal de R$ 41.057,69;

6.1.3 da Taxa �nica de 0,04693% para cobertura do seguro de ESTAGI�RIOS, previstas nas al�neas “b.1, b2 e b5”, do subitem 9.1.2.1 do Termo de Refer�ncia, de acordo com o capital segurado constante da TABELA DE CAPITAIS SEGURADOS – Anexo I.2, resultando num pr�mio l�quido total mensal de R$ 237,98;

6.1.4. Da taxa �nica de 0,14733% para cobertura do SEGURO FUNERAL, prevista nos subitens 9.2 e 9.22 al�nea b, do Termo de Refer�ncia, que determina o capital segurado e no Anexo I.1 do citado Termo, que prev� o efetivo da CPRM, resultando o seu custo por plano familiar autom�tico, num pr�mio l�quido total mensal de R$ 24.863,04;

6.1.5. Da taxa �nica de 0,05174% para cobertura do SEGURO EDUCACIONAL, prevista no subitem 9.3 do Termo de Refer�ncia, e de acordo com rela��o constante o Anexo I.4 do citado Termo, resultando num pr�mio l�quido total mensal de R$ 13.455,94;

6.1.6. O pr�mio l�quido total mensal da Ap�lice em reais, resultado do somat�rio dos pr�mios constantes das subcl�usulas 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.4 e 6.1.5, j� inclu�dos todos os tributos e taxas porventura existentes, � de R$ 548.554,87, fixo e irreajust�vel.”

1.2 O valor estimado anual de R$ 5.715.000,00, mencionado no Subitem 1.1. do Primeiro Termo Aditivo, fica decrescido em 1%, passando para R$ 5.657.850,00, a partir de 01/01/2017.

3� Termo Aditivo: 30/11/2017

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/12/2017, sem altera��o do valor estimado de R$ 5.657.850,00 (cinco milh�es, seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), citado na Subcl�usula 1.2 da Cl�usula Primeira inerente ao Segundo Termo Aditivo para o Instrumento em tela, resguardado o direito ao reajuste solicitado ap�s disponibilidade do �ndice para corre��o pelo INPC para o per�odo em quest�o.

1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o n� 000.691.242-72”.

1.3. Alterar os Representantes Legais da Contratada para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “...neste ato representada por sua Diretora SOLANGE ZAQUEM THOMPSON MOTTA, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, portadora da Carteira de Identidade n� 04598909-2, expedida pela DIC/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o n� 649.615.597-68, e por sua Procuradora JOYCE GON�ALVES RIBEIRO, brasileira, solteira, administradora, domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, portadora da Carteira de Identidade n� 118535053, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n� 054.508.257-90....”.

SEGER/Gilmar