OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 01 central PABX, equipada com: Central telefônica digital – MARCA ERICSSON MODELO BP 250, do sistema de telefonia interno, de forma contínua, para atender as necessidades da Superintendência Regional de São da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Contrato

PROCESSO Nº: 500.186/15

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/SUREG-SP/2015

UNIDADE GESTORA/GESTORA: SUREG-SP/Adriana Maria m. Monticelli

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de Empenho: 2015NE003275

ASSINATURA: 07/03/2016

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 5.289,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), para o período de 12 (doze) meses, não tendo a CPRM, no entanto, a obrigatoriedade de atingir tal montante.

• 1º Termo Aditivo: 30/01/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2017 e 21/03/2018, mantendo o valor anual do Contrato em R$ 5.289,00 (cinco mil, duzentos oitenta e nove reais).

• 2º Termo Aditivo: 13/03/2018

OBJETO DO ADITIVO

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contatos a partir de 21/03/2018 a 21/03/2019, mantendo o valor anual do Contrato em R$ 5.289,00 (cinco mil, duzentos oitenta e nove reais), conforme citado na Cláusula Sétima da Avença original.

1.2. Alterar o Representante Legal para constar no Preâmbulo a seguinte redação: “...neste ato representada por sua sócia, TEREZA TAIRA RODRIGUES, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portadora da Carteira de Identidade nº 11.679.127-5, expedida pela SSP/RS, e inscrita no CPF/MF sob o nº 146.812.338-62, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo/SP,...”.

1.3. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.

SEGER/Gilmar