CONVÊNIO Nº 029/CPRM/15 DE 17/12/2015
PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

OBJETO: A cooperação, apoio técnico e científico, por meio da conjugação de esforços e efetiva participação dos partícipes, para execução de projeto e atividades de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração entre a CPRM e a Universidade Federal do Rio Grande – FURG, que têm como objetivo a realização de três campanhas de levantamento de dados geofísico e oceanográficos e coleta de amostras geológicas na região da Plataforma de Florianópolis e no Terraço de Rio Grande para avaliação da ocorrência de depósitos de fosforita dentro do Programa REMPLAC, de acordo com o plano de trabalho em anexo.

ASSINATURA: 17/12/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência até 30/11/2017, a contar da data de sua assinatura. A vigência deste Termo poderá ser prorrogada mediante Termo Aditivo, por solicitação da Unidade Gestora recebedora fundamentada em razões concretas que justifiquem, formulada no mínimo 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência, desde que aceita pela Unidade Repassadora e sem alteração do objeto.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: 

CPRM – Unidade Gestora Repassadora

Parcelas Execução Valor (R$ 1,00)
1ª Parcela Dezembro/2015 R$900.000,00
2ª Parcela Junho/2016 R$600.000,00
3ª Parcela Abril/2017

R$359.000,00

FURG – Unidade Gestora Recebedora

Parcelas Execução Valor (R$ 1,00)
1ª Parcela Junho-Julho/2016 R$659.000,00
2ª Parcela Novembro-Dezembro/2016 R$600.000,00
3ª Parcela Abril-Maio/2017 R$600.000,00

SEGER/Gilmar