CONTRATO Nº 058/PR/15 DE 18/11/2015

CONTRATADO: ORBE INFORMAÇÕES FORENSE LTDA.-ME

PROCESSO Nº 060/SUREG-BH/2015 

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

ÓRGÃO GESTOR/GESTOR: SECMAT/Sr. Geraldo Advincula Neto

PROGRAMA DE TRABALHO: 22.122.2119.2000.001

NATUREZA DA DESPESA: 3390.37

CENTRO DE CUSTO: 5600.500

NOTA DE EMPENHO: 2015NE004231

OBJETO: Prestação de serviços relativa ao envio de Notas de Expediente, na modalidade de entrega eletrônica, em nome da CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, publicadas no Diário da Justiça e Oficial (Justiça Estadual, Varas Cíveis e Criminais da capital e interior, TJ, TRT e JF – 1ª Instância e 2ª Instância) do Estado do Piauí e Diário da Justiça da União (STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSTJ).

ASSINATURA: 16/11/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, é de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses.

  • 1º Termo Aditivo: de 02/12/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 05/12/2016 e 05/12/2017, sem alteração do valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), citado na Cláusula Sétima de tal Instrumento Contratual.

1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

SEGER/Gilmar