PROCESSO Nº 034/2014

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DRI

ÓRGÃO GESTOR: DEINF

TERMO DE REFERÊNCIA DE RECURSOS: Programa de Trabalho: 22.126.2041.2B51.0001 ND: 3390.39 NE: 2014NE009163 / 2014NE009297

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de Colletion, Banda de acesso `a Internet, Atendimento de 1º nível e Consultoria, em conformidade comas especificações constantes na Proposta Comercial SUNCE nº 0259/2015, que é parte integrante deste Contrato.

ASSINATURA: 23/09/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei nº 8.666/93

VALOR DO CONTRATO: O valor total anual, estimado para o presente Contrato é de R$ 208.578,62 (duzentos e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

• 1º Termo Aditivo: 22/09/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1. Com fulcro no art. 65, inc. I da Lei 8.666/93, o quantitativo previsto para o serviço de Colocation passa de 6m2 para 4m2 e o serviço de acesso à internet passa de 24 Mbps para 30 Mbps. Com essas alterações o valor do Contrato do contrato originário fica reduzido em 17,81%, conforme proposta comercial SERPRO/NG 39/2016 versão 01 que passa integrar o contrato originário.

1.1. O valor global deste contrato passa a ser de R$ 171.420,48 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).

1.2. O presente Contrato vigerá por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2016 podendo, ainda, ser prorrogado até o seu limite legal.

• 2º Termo Aditivo: 22/09/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. Com fulcro na cls X – Da Manutenção Do Equilíbrio Econômico E Financeiro do contrato originário, os preços praticados serão reajustados pelo IPCA acumulado entre 09/2016 e 08/2017 através de apostilamento tão logo quando os índices forem divulgados.

1.2. O valor global deste contrato é de R$ 186.805,43 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e três centavos).

1.3. Com fulcro no art. 57 inc. II da Lei 8.666/93 e cls XVI – VIGÊNCIA E Prorrogação do Contrato originário, o presente contrato vigerá por mais 12 (doze) meses a partir de 23/09/2017 podendo, ainda, ser prorrogado até o seu limite legal.

• 2º Termo de Apostilamento: 25/07/2018

OBJETO DO ADITIVO: Nos termos dos art. 40, inciso XI, e 65, §9º do Decreto n] 32.598/2010, do art. 1º, e de acordo com o disposto no Contrato nº 005/PR/15, firmado, entre a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM e i Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, objetivando a prestação de Colocation, Banda de acesso à Internet, Atendimento de nível e Consultoria, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contratados, conforme discriminados abaixo.

VALOR DO CONTRATO:

Descrição dos Serviços:

Colocation: R$ 105.069,12 para R$107.649,41

Acesso Internet: R$ 64.138,80 para 65.713,92

Atendimento 1º nível: R$ 4.729,20 para R$ 4.845,34

Consultoria: R$ 12.868,56 para R$ 13.184,59

IPCA acumulado no período de 09/2016 a 08/2017: 2,4558000%.

SEGER/Gilmar