OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivos a cooperação e o apoio técnico e operacional entre o IMAC e a CPRM, visando o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, águas superficiais, geologia, recursos minerais, cartografia, topografia, batimetria, ou qualquer outra área de interesse da CPRM abrangendo a coleta, tratamento, armazenamento e a difusão destes dados, cumprindo desse modo a missão da empresa.

Subcláusula Única: Os Projetos referidos nesta Cláusula serão objeto de Convênios específicos, de natureza física/financeira, a serem celebrados entre a CPRM e o IMAC.

ASSINATURA: 04/09/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Instrumento é de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo.

SEGER/Gilmar