OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Taxi Aéreo para transporte não regular de passageiros e pequenos equipamentos para atender ao Projeto da Rede Hidrometeorológica Nacional em desenvolvimento pela Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
PROCESSO Nº: 087/SUREG-MA/2015
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT
ÓRGÃO GESTOR/GESTOR: SUREG-MA/Sr. Francisco de Assis Galdino da Silva
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/SUREG-MA/2015
TERMO DE REFERÊNCIA DE RECURSOS: Programas de Trabalho: 092.883 ND: 3390.39
ASSINATURA: 26/08/2015
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
O prazo de vigência observará a vigência do Termo de Cooperação, celebrado com a Agência Nacional de Águas – ANA.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor do presente Contrato, conforme subcláusula 6.1 é de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).
- 1º Termo Aditivo: 25/08/2016
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 26/08/2016 a 26/08/2017, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).
1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em Setor Bancário Norte – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.
- 2º Termo Aditivo: 16/08/2017
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 26/08/2017 a 26/08/2018, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), citado na Subcláusula 1.1. do Primeiro Termo Aditivo.
SEGER/Gilmar