CONTRATO Nº 036/PR/15 DE 12/08/2015
CONTRATADO: CLARO S/A.

PROCESSO Nº 0485/DEAMP/14

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

GESTOR: SERAFI-RJ/COEXSER/Fábio dos Santos Gouvêa

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de Empenho 2015NE002665

OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (utilizando tecnologia digital), na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações/adequações, os materiais/componentes e a mão de obra necessária, mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade.

ASSINATURA: 12/08/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos mediantes Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I - os serviços tenham sido prestados regulamente;

II - a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III - o Valor do Contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV- a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 92.004,11 (noventa e dois mil, quatro reais e onze centavos), para o período de 12 (doze) meses.

  • 1º Termo Aditivo: 26/09/2016

OBJETO DO ADITIVO O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 26/08/2016 e 26/08/2017, sem alteração do valor estimado anual de R$ 92.004,11 (noventa e dois mil, quatro reais e onze centavos), citado na Cláusula Oitava da Avença original.

  • 2º Termo Aditivo: 25/08/2017

OBJETO DO ADITIVO

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses no período entre 26/08/2017 e 26/08/2018.

1.2. Em decorrência da Pesquisa de Preços, foi acordado entre a Contratada a CPRM, conforme Carta VES.1- 286/2017, emitida em 25/08/2017, que o Valor Global estimado passará para R$ 80.208,85 (oitenta mil reais e oitenta e cinco centavos).

1.3. Atualizar o endereço da Sede da Contratada em São Paulo para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torres A e B, bairro Santo Amaro, CEP: 04.709-110, na cidade e Estado de São Paulo,...”

1.4. Atualizar os Representantes Legais para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte Redação: “...representada por sua Gerente Executiva de Contas, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 3.161.268, expedida pela SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob o nº 985.029.641-00, e por seu Gerente Executivo de Vendas, JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.43.652, expedida pela SSP/DF, e inscrita no CPF/MF sob o nº 780.528.581-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.”

  • 3º Termo Aditivo: 22/08/2018

OBJETO DO ADITIVO

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses no período entre 26/08/2018 e 26/08/2019.

1.2. Alterar os Representantes Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “... por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72, e por seu Diretor de Administração e Finanças, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado Contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade nº SJS/RS 1056512203, expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF nº 631.291.671-72...”.

1.3. Atualizar os Representantes Legais da Contratante para constar no Preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...representada por seu Gerente Executivo de Vendas, ALDO ZUBCOV GRIMALDI, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº 04.671.117-2-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.025.874-74 e por sua Gerente de Contas, LIVIA DA MOTA UZER LIMA, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade RG nº 21.627.224-5-DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 124.122.267-33, doravante denominada simplesmente CONTRATADA”.

SEGER/Gilmar