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CONTRATO N� 031/PR/15 DE 13/08/2015

CONTRATADO: LDS SERVI�OS DE LIMPEZA EIRELLI-EPP

OBJETO: Contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os de apoio administrativo envolvendo servi�os de secretaria, copeiragem, ciondu��o de ve�culos, mensageria e telefonia, visando atender �s necessidades da Resid�ncia de Teresina da CPRM, localizada na Rua Goi�s, 312 – Bairro Frei Serafim – CEP 64001-620 – Teresina-PI, conforme as especifica��es constantes do Termo de Refer�ncia – Anexo I, deste Edital.

PROCESSO N�: 099/RETE/2014

MODALIDADE DE LICITA��O: Preg�o Eletr�nico n� 034/RETE/2014

UNIDADE GESTORA/GESTOR: RETE/Maria do Carmo Rodrigues Veras

DIRETORIA RESPONS�VEL: DAF

ASSINATURA: 13/08/2015

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com efic�cia ap�s a publica��o do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais per�odos, mediante Termos Aditivos, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autoriza��o formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I. os servi�os tenham sido prestados regularmente;

II. a CPRM mantenha interesse na realiza��o do servi�o;

III. o valor do contrato permane�a economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV. a contratada manifeste expressamente interesse na prorroga��o.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: O pre�o mensal total estimado, para execu��o dos servi�os relativos a este Contrato � de R$ 15.953,19 (quinze mil, novecentos e cinquenta e tr�s reais e dezenove centavos).

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, � de R$ 191.438,28 (cento e noventa mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), para o per�odo de 12 (doze) meses.

1� Termo Aditivo: de 04/04/2016

OBJETO DO ADITIVO: O pre�o mensal para a presta��o de servi�os de secret�ria, copeira, condutor de ve�culos, mensageiro e telefonista visando atender as necessidades da Resid�ncia de Teresina da CPRM, a partir de 28/08/2015, passa de R$ 15.953,19 (quinze mil, novecentos e cinquenta e tr�s reais e dezenove centavos) para R$ 16.893,65 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e tr�s reais e sessenta e cinco centavos), representando um aumento de 5,90%, em fun��o da CCT firmada entre os sindicatos laboral e patronal relacionados �s categorias supracitadas para o ano de 2015, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�o, partes integrantes deste Instrumento.

2� Termo Aditivo: 25/07/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no per�odo entre 27/08/2016 e 27/08/2017, sem altera��o de valor mensal de R$ 16.893,65 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e tr�s reais e sessenta e cinco centavos), resguardado o direito da Contratada � repactua��o de pre�os solicitada.

1.2. Atualizar o endere�o da Sede da Contratante em Bras�lia – DF para constar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edif�cio Central Bras�lia, CEP: 70040-904”.

3� Termo Aditivo: 10/03/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O pre�o mensal para a presta��o de servi�os de secret�ria, copeira, condutor de ve�culos, mensageiro e telefonista visando atender as necessidades da Resid�ncia de Teresina da CPRM, a partir de 01/01/2016, passa de R$ 16.893,65 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e tr�s reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 18.715,31 (dezoito mil setecentos e quinze reais, trinta um centavos), representando um aumento de 10,78%, em fun��o da CCT firmada entre os sindicatos laboral e patronal relacionados �s categorias supracitadas para o ano de 2016, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�o, partes integrantes deste Instrumento.

1.2. Alterar no pre�mbulo, onde antes era LDS SERVI�OS DE LIMPEZA EIRELI-EPP passa ser LDS SERVI�OS DE LIMPEZA LTDA.-EPP

1.3. Atualizar a Representante Legal para constar no pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o:
“neste ato representada por sua S�cia0Administradora, L�CIA MARIA SIM�ES PEREIRA, brasileira, divorciada, empres�ria, portadora da Carteira de Identidade n� 2002002050878, expedida pelo SSP/CE, e inscrita no CPF/MF sob o n� 514.307.113-53.”

4� Termo Aditivo: 16/08/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no per�odo entre 27/08/2017 e 27/08/2018, sem altera��o do valor mensal de R$ 18.715,31 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos), resguardando o direito da Contratada � repactua��o de pre�os solicitada.

5� Termo Aditivo: 28/03/2018

1.1. O pre�o mensal para a presta��o de servi�os de secret�ria, copeira, condutor de ve�culos, mensageiro e telefonista visando atender as necessidades da Resid�ncia de Teresina da CPRM, a partir de 01/01/2017, passa de R$ 18.715,31 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos) para R$ 19.966,53 (dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais, cinquenta e tr�s centavos), representando um aumento de 6,69%, em fun��o da CCT firmada entre os sindicatos laboral e patronal relacionados �s categorias supracitadas para o ano de 2017, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�o, partes integrantes deste Instrumento.

1.2. A diferen�a devida desde 01/01/2017 at� a data de assinatura deste Instrumento ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.3. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o n� 000.691.242-72”.

6� Termo Aditivo: 25/07/2018

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no per�odo entre 27/08/2018 a 27/08/2019, sem altera��o do valor mensal de R$ 19.966,53 (dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e tr�s centavos), resguardando o direito da Contratada � repactua��o de pre�os solicitada.
1.2. Alterar os Representantes Legal da Contratante para constar a seguinte reda��o: “... por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o n� 000.691.242-72, e por seu Diretor de Administra��o e Finan�as, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado Contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade n� SJS/RS 1056512203, expedida pela Secretaria da Justi�a e da Seguran�a do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF n� 631.291.671-72 ...’.

SEGER/Gilmar