CONVÊNIO Nº 012/CPRM/15 DE 03/08/2015

PARTÍCIPE: AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL (ADASA)

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Distrito Federal, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do Programa de Entrada de dados do SIAGAS.

ASSINATURA: 03/08/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União

SEGER/Gilmar