CONTRATO Nº 030/PR/15 DE 03/07/2015
CONTRATADO: AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Taxi Aéreo para transporte não regular de passageiros e pequenos equipamentos para atender ao Projeto da Rede Hidrometeorológica Nacional em desenvolvimento pela Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificação constantes no Termo de Refewrência – Anexo I, deste Edital.

PROCESSO Nº: 002/SUREG-MA/2015

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/SUREG-MA/2015

UNIDADE GESTORA: SUREG-MA

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT

ÓRGÃO GESTOR/GESTOR: SUREG-MA/Sr. Francisco de Assis Galdino da Silva

ASSINATURA: 03/07/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor do presente Contrato, conforme subcláusula 6.1é de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

VALOR MENSAL: O preço mensal total estimado, para execução dos serviços r

  • 1º Termo Aditivo: 01/07/2016

OBJETO DO ADITVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 03/07/2016 a 03/07/2017, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

1.2 Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.

  • 2º Termo Aditivo: 30/06/2017

OBJETO:  O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 03/07/2017 a 03/07/2018, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

  • 3º Termo Aditivo: 02/07/2018

OBJETO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 03/07/2018 a 03/07/2019, sem alteração do valor estimado do Contrato de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), resguardado o direito ao reajuste previsto na Cláusula Oitava da Avença Original.

1.2. Alterar os Representantes Legais da Contratante para constar a seguinte redação: “...neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro de 2017, por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.

1.3. Incluir um novo Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “...e por seu Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial ANTÔNIO CARLOS BARCELAR NUNES, brasileiro, casado, Pesquisador em Geociências, residente e domicilio na cidade de São Luiz/MA, portador da carteira nº SSP/MA 116.411, expedida pela Secretaria de Segurança do estado do Maranhão, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.509.897-91, ...”.

SEGER/Gilmar