CONTRATO Nº 020/PR/15 DE 11/05/2015

CONTRATADO: PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora, nova, de primeiro uso, em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica na cidade de Fortaleza – CE, a ser instalada na CPRM – Residência de Fortaleza, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

PROCESSO Nº: 015/REFO/15

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/REFO/2015

UNIDADE GESTORA/GESTOR: REFO/Sra. Bruna Tássia Carlos da Silva Jacinto.

DIRETORIA RESPONSÁVEL: PR

ASSINATURA: 11/05/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Estima-se para o presente Contrato o valor de R$ 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais), para o período de 12 (doze) meses que corresponde ao pagamento mensal de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais), Referente à locação da máquina(s) copiadora(s), conforme especificado no Termo de Referência.

  • 1º Termo Aditivo: 29/03/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 11/05/2016 a 11/05/2017, sem alteração do valor global de R$ 6.708,00 (seis mil, setecentos e oito reais), citado na Subcláusula 7.1. da Avença Contratual, até a definição da variação do percentual do IPCA/IBGE do período de MAIO/2015 a Abril/2016.

1.2. O endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF passa a constar, no preâmbulo do Contrato nº 070/PR/14, atualizado da seguinte forma: “...com Sede em Brasília – DF, no SBN – Quadra 02, Bloco H, Edifício Central Brasília”, CEP: 70040-904”.

  • 2º Termo Aditivo: 19/04/2017

OBJETO DO ADITIVO

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 11/05/2017 a 11/05/2018;

1.2. O valor global estimado do contrato é reduzido de R$ 6.708,00 (seis mil, setecentos e oito reais) para R$ 6.000,00 (seis mil reais) durante os próximos 12 (doze) meses de vigência, representando uma redução de 10,55%, conforme Carta da CONTRATADA, datada em 07/03/2017 e Nota Técnica, datada em 07/03/2017.

  • 3º Termo Aditivo: 25/04/2018

OBJETO DO ADITIVO

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 11/05/2018 a 11/05/2019, sem alteração do valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), citado na Subcláusula 1.2. do Segundo Termo Aditivo.

1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72,...”.

SEGER/Gilmar