PARTÍCIPE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO entre a AGÊNCIA REGULADORA DO MERCADO DO OURO DE ANGOLA e a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
OBJETO: As partes concordam em promover intercâmbio e cooperação no campo das Ciências da Terra com base nos princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo.
As partes se beneficiarão pela cooperação técnica e intercâmbio e informações e de pessoal técnico-científico.
ASSINATURA: 12/06/2015
PRAZO/VIGÊNCIA: Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data da última assinatura e permanecerá vigente por um período inicial de 5 (cinco) anos.
Cada parte poderá encerrar este MOU por meio de notificação escrita à outra.
O presente Instrumento será encerrado em 90 (noventa) dias após a Parte interessada receber a notificação correspondente.
SEGER/Gilmar