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CONTRATO N� 014/PR/15 DE 13/03/2015

CONTRATADA: CLIPPING E SOFTWARES LTDA. - EPP

OBJETO: Presta��o de servi�os relativa ao envio de notas de Expediente, na modalidade de entrega eletr�nica, em nome da CPRM – COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – SERVI�O GEOL�GICO DO BRASIL, publicadas no Di�rio da Justi�a e Oficial (Justi�a Estadual, Eleitoral, Varas C�veis e criminais da capital e interior, TJ, TRT. e JF – 1� inst�ncia e 2� inst�ncia) do Estado de Gi�s e Di�rio da Justi�a da Uni�o (STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSJT).

MODALIDADE DE LICITA��O: Dispensa de Licita��o

�RG�O GESTOR/GESTOR: DICOTE/Sra. Maria da Concei��o Aparecida M. de C. Lima.

DIRETORIA RESPONS�VEL : PR

ASSINATURA: 13/03/2015

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia deste Contrato � de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais per�odos e sucessivos per�odos, mediante Termo Aditivo, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o inciso II, do art. 57, da Lei n� 8.666/93

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato � de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), para o per�odo de 12 (doze) meses, ou o valor de R$ 367,40 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), valor com desconto, mediante apresenta��o de nota fiscal eletr�nica e respectivo boleto banc�rio.

1� Termo Aditivo: 06/01/2016

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2016 a 01/04/2017, sem altera��o do valor mensal de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), citado na Subcl�usula 6.1 da Aven�a original, at� a defini��o da varia��o do percentual do IGP-M, a partir do dia 01/04/2016.

Termo de Apostilamento: 08/07/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O presente Instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 01/04/2016, o Contrato n� 014/PR/15, em virtude de solicita��es feitas pela Contratada na Carta emitida 30/10/2015 e pelo �rg�o gestor atrav�s do memo n� 12/DIESPA-COJUR/2016 de 01/04/2016, al�m de ter sido “autorizado” pelo Sr. Diretor-Presidente em Despacho da Divis�o de Contratos � Presid�ncia da CPRM.

1.2. Em decorr�ncia deste reajuste, o valor mensal do Contrato passa de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) para R$ 37,93 (trinta e sete reais e noventa e tr�s centavos), em cumprimento ao subitem 7.1 da Cl�usula S�tima da Aven�a original.

2� Termo Aditivo: 31/03/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/04/2017 a 01/04/2018, sem altera��o do valor mensal de R$ 37,93 (trinta e sete reais e noventa e tr�s centavos), citado na Subcl�usula 2.1. do Termo de apostilamento ao Contrato Firmado em 08/07/2016, at� a defini��o da varia��o do percentual do IGPM.

2� Termo de Apostilamento: 22/11/2017

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O presente Instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 01/04/2017, o Contrato n� 014/PR/15, pela negocia��o contida na Carta da Contratada datada de 19/01/2017, do per�odo de abril/2016 a mar�o/2017, no percentual de 4,8623800%, devidamente autorizado pelo Sr. Diretor-Presidente da CPRM, no Memo. n� 037/DIESPA-COJUR/2017, datado de 08/08/2017.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: ”ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF sob o n� 000.691.242-72”.

1.3. Em decorr�ncia deste reajuste, o valor mensal do Contrato passa de R$ 37,93 para R$ 39,77, em cumprimento ao subitem 8.2 da Cl�usula Oitava da Aven�a original.

SEGER/Gilmar