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CONTRATO N� 017/PR/15 DE 24/04/2015

CONTRATADA: G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A.

OBJETO: Presta��o de servi�os t�cnicos continuados de inform�tica, compreendendo os servi�os de Apoio T�cnicos de Inform�tica; Auxiliar de Suporte T�cnico Operacional; Manuten��o de Equipamentos de Inform�tica; Manuten��o de Redes; Programa��o de Sistemas; Suporte de Redes; Suporte T�cnico Operacional ; Webdesigner; no ambiente de Tecnologia da Informa��o – TI da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM a serem executadas na Sede de Bras�lia; no Escrit�rio do Rio de Janeiro – ERJ; nas Superintend�ncias Regionais de Bel�m, SUREG-BE; de Belo Horizonte; de Goi�nia, SUREG-GO; de Manaus, SUREG-MA; de Porto Alegre, SUREG-PA; de Recife, SUREG-RE; de Salvador, SUREG-SA; de S�o Paulo, SUREG-SP; e Resid�ncias de Fortaleza, REFO; de Porto Velho, REPO e de Teresina, RETE.

PROCESSO N�: 0404/14

MODALIDADE DE LICITA��O: Preg�o Eletr�nico n� 0404/DEAMP/2014

UNIDADE GESTORA/GESTOR: ERJ/Sra. LAURA ESTELA M.CARVALHO

DIRETORIA RESPONS�VEL: DRI

ASSINATURA: 24/04/2015

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contatos a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com efic�cia ap�s a publica��o do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais per�odos, mediante Termos Aditivos, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, quando comprovadamente vantajoso para a CPRM, desde que haja autoriza��o formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – Presta��o regular dos servi�os;

II – A CPRM mantenha interesse na realiza��o do servi�o;

III – Manuten��o da vantajosidade econ�mica do valor do contrato para a CPRM.; e

IV - a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorroga��o.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor m�ximo e irreajust�vel total estimado do Contrato, para o per�odo de 12 (doze) meses, � de R$ 2.000.928,96 (dois milh�es, novecentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos), que corresponde o valor mensal total estimado R$ 166.744,08 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). O valor da RST � fixo e irreajust�vel.

1� Termo Aditivo: 06/05/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias, no per�odo de 08/05/2016 a 05/08/2016, sem altera��o do valor estimado do Contrato de R$ 2.000,928,96 (dois milh�es, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), resguardado o direito ao reequil�brio econ�mico-financeiro solicitado pela Contratada

1.2. Atualizar o endere�o da Sede da Contratante em Bras�lia – DF para constar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H Asa Norte, Edif�cio Central Bras�lia, CEP: 70040-904”.

2� Termo Aditivo: 04/08/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato n� 017/PR/15 fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, no per�odo de 05/08/2016 a 31/01/2017.

1.2. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 08/05/2015 a 01/06/2015, passa de R$ 166.744,08 para R$ 171.949,68, representando uma majora��o de 3,12%.

1.2.1. A diferen�a devida de 08/05/2015 a 01/06/2015, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.3. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/06/2015 a 01/09/2015, passa de R$ 171.949,68 para R$ 172.743,04, representando uma majora��o de 0,46%.
13.1. A diferen�a devida de 01/06/2015 a 01/09/2015, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.4. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/09/2015 a 01/11/2015, passa de R$ R$ 172.743,04 para R$ 178.787,10, representando uma majora��o de 3,50%.

1.4.1 A diferen�a devida de 01/09/2015 a 01/11/2015, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.5. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/11/2015 a 01/01/2016, passa de R$ 178.787,10 para R$ 179.486,78, representando uma majora��o de 0,39%.

1.5.1 A diferen�a devida de 01/11/2015 a 01/01/2016, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.
1.6. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/01/2016 a 01/04/2016, passa de R$ 179.486,78 para R$ 188.326,19, representando uma majora��o de 4,92%.
1.6.1. A diferen�a devida de 01/01/2016 a 01/04/2016, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.7. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/04/2016 a 01/05/2016, passa de R$ 188.326,19 para R$ 188.567,92, representando uma majora��o de 0,13%.

1.7.1. A diferen�a devida de 01/04/2016 a 01/05/2016, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.8. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/05/2016 a 08/05/2016, passa de R$ 188.567,92 para R$189.206,54, representando uma majora��o de 0,34%.

1.8.1. A diferen�a devida de 01/05/2016 a 08/05/2016, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.9. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 08/05/2016 a 01/06/2016, passa de R$ 189.206,54 para R$ 183.550,51, representando uma redu��o de 3,99%.
1.9.1. A diferen�a devida de 08/05/2016 a 01/06/2016, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.
1.10. O pre�o mensal, m�ximo e estimado, dos servi�os objeto do Contrato, de 01/06/2016 a 03/11/2016, passa de R$ 183.550,51 para R$ 183.843,78, representando uma majora��o de 0,16%. 1.10.1. A diferen�a devida de 01/06/2016, at� a data da sua assinatura deste Instrumento, em fun��o da apura��o do quantitativo e pre�os repactuados das Requisi��es de Servi�os T�cnicos (RST) neste per�odo, ser� objeto de faturamento espec�fico.

1.11. Os valores estimados das Requisi��es de Servi�o T�cnico (RST) est�o expressos no Anexo I – Composi��o dos Pre�os das Requisi��es de Servi�o T�cnico (RST), deste Termo Aditivo.

3� Termo Aditivo: 30/01/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato n� 017/PR/15 fica prorrogado por 06 (seis) meses, no per�odo de 31/01/2017 a 31/07/2017, sem altera��o nas demais Cl�usulas Contratuais, conforme previsto no Memorando n� 060/2016-DEINF, de 15/12/2016, contendo a autoriza��o do Sr. Diretor de Rela��es Institucionais e Desenvolvimento – DRI da CPRM.

4� Termo Aditivo: 28/07/2017

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato n� 017/PR/15 fica prorrogado por 06 (seis) meses, no per�odo de 31/07/2017 a 31/01/2018, sem altera��o nas demais Cl�usulas Contratuais, conforme previsto no Memorando n� 023/2016-DEINF, de 29/05/2017, contendo a autoriza��o do Sr. Diretor de Rela��es Institucionais e Desenvolvimento – DRI da CPRM. O valor m�ximo estimado mensal permanece inalterado em R$ 183.843,78 (cento e oitenta e tr�s mil, oitocentos e quarenta e tr�s reais e setenta e oito centavos), conforme subcl�usula 1.10 do Segundo Termo aditivo deste Contrato.

5� Termo Aditivo: 30/01/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato n� 017/PR/15 fica prorrogado por 06 (seis) meses, no per�odo de 31/01/2018 a 31/07/2018, sem altera��o nas demais Cl�usulas Contratuais. O valor m�ximo estimado mensal permanece inalterado, em R$ 183.843,78 (cento e oitenta e tr�s mil, oitocentos e quarenta e tr�s reais e setenta e oito centavos), conforme subcl�usula 1.10 do Segundo Termo aditivo deste Contrato, resguardado o direito � Repactua��o.
1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, vi�vo, engenheiro agr�nomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Bras�lia/DF, portador da Carteira de Identidade n� M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o n� 000.691.242-72...”.
1.3. Alterar o endere�o da Contratada para constar no Pre�mbulo do Contrato a seguinte reda��o: “e a G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A, com sede na rua Jos� Get�lio n� 89 – 3�. 6� e 7� andares, Liberdade – S�o Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 59.057.992/0001-36 e isenta da Inscri��o Estadual”.

SEGER/Gilmar