CONTRATADA: LASA PROSPECÇÕES S/A
OBJETO: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos do Projeto Aerogeofísico Cachoeira do Curuá (PA), discriminado na tabela a seguir, a qual apresenta características do mesmo, com informações sobre a localização nas unidades da federação, extensão aproximada de quilômetros de perfis e áreas estimada em quilômetros quadrados:
CACHOEIRA DO CURUÁ – PA, 186.474 (KM), ÁREA ESTIMADA 88.788 (km2).
PROCESSO Nº: 0023/DEAMP/14
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/DEAMP/14
UNIDADE GESTORA: Escritório do Rio de Janeiro
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DGM/DIGEOF
ASSINATURA: 18/03/2015.
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 370 (trezentos e setenta) dias, a contar de sua assinatura, ficando estabelecidos os seguintes prazos para a execução dos serviços objeto deste contrato.
1.2 - término da operações de aquisição de daods: até 310 (trezentos e dez) dias, a partir da data do início do voos; e
1.3 - entrega do Relatório Final acompanhado dos produtos finais: até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de término dos voos.
VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem seu valor estimado, para todos os efeitos contratuais, em R$ 8.324.199,36 (oito milhões trezentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e nover reais e trinta e seis centavos), correspondente à soma dos preços previstos em sua Cláusula Sexta:
6.1.1. Pela mobilização de aeronave e equipamento para a área de projeto:
R$ 1.603.676,40 ( um milhão seiscentos e três mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), fixo e irreajustável.
6.1.2. Pela aquisição de dados por quilômetro de dados por quilômetro voado e aprovado:
R$ 33,04 ( trinta e três reais e quatro centavos), fixo e irreajustável.
6.1.3. Pela compilação, processamento de dados e apresentação dos produtos finais por quilômetro compilado, processado e aprovado:
R$ 3,00 (três reais), fixo reajustável.
Os serviços de aquisição de dados serão faturados mensalmente e corresponderão ao produto da quilometragem efetivamente voada e aprovada pelo valor unitário estabelecido.
- 1º Termo Aditivo: 18/03/2016
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 286 (duzentos e oitenta e seis) dias, no período de 21/03/2016 a 31/12/2016, sem alteração do valor.
2.1. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.
SEGER/Gilmar