OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

ASSINATURA: 03/02/2015

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato, em conformidade com o inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).

• 1º Termo Aditivo: 30/12/2015

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;

1.2. Alteração dos Subitens 2.2.; 2.2.1 da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima e incluir subitem 12.8.1 na Cláusula Décima Segunda das disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário.

• 2º Termo Aditivo: 02/02/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. A prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses;

1.2. Substituição do ANEXO Nº 08 – SERVIÇOSTELEMÁTICOS, ANEXO Nº 12 – MALA DIRETA BÁSICA e ANEXO 13 – MALA DIRETA ESPECIAL pela nova versão, anexa.

• 3º Termo Aditivo: 29/06/2017

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, efetivando-se quando da assinatura desse Termo;

1.2. Inclusão do serviço ENCOMENDAS NACIONAIS por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo;

1.3. Exclusão dos ANEXOS – PAC e SEDEX do contrato original;

1.4. Atualização da Ficha Resumo.

• 4º Termo Aditivo: 15/01/2018
  

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;

1.2. Substituição do ANEXO – CARTA COMERCIAL pela nova versão.

1.3. Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Termo Aditivo têm seu valor estimado em R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais).

SEGER/Gilmar