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CONTRATO N� 001/PR/15 DE 02/03/2015

CONTRATADO: TRIVALE ADMINISTRA��O LTDA.

OBJETO: Presta��o de servi�os com fornecimento e administra��o de cart�es eletr�nicos com sistema de gerenciamento informatizado de consumo de combust�veis (�lcool, biodiesel, gasolina comum, diesel), com metodologia de cadastramento, controle e log�stica, visando � fiscaliza��o financeira e operacional dos mesmos, em tempo real, dos servi�os junto � rede de estabelecimentos conveniados da contratada, para a frota de ve�culos, motores de popa e assemelhados, geradores, pr�prios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, de terceiros e os alugados a servi�o da CPRM, alocados em diversas Unidades Regionais, conforme as especifica��es constantes do Termo de Refer�ncia – Anexo I.

PROCESSO N�: 0461/DEAMP/14

MODALIDADE DE LICITA��O: Preg�o Eletr�nico n� 099/DEAMP/2014

UNIDADE GESTORA: Escrit�rio do Rio de Janeiro

DIRETORIA RESPONS�VEL: DAF

ORG�O GESTOR/GESTOR: DEAMP/Sra Maria Concei��o Bizerril da Silva

ASSINATURA: 02/03/2015

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, com efic�cia ap�s a publica��o do seu extrato no D.O.U, podendo ser estendido por iguais per�odos, mediante Termos Aditivos, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autoriza��o formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

I – os servi�os tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realiza��o do servi�o;

III – o valor do contrato permane�a economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – A contratada manifeste expressamente interesse na prorroga��o.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Estima-se para o presente Contrato o valor de R$ 4.273.222,00 (quatro milh�es, duzentos e setenta e tr�s mil, duzentos e vinte e dois reais), para o per�odo de 12 (doze) meses que corresponde ao pagamento mensal de R$ 356.101,83 (trezentos e cinquenta e seis mil e cento e um reais e oitenta e tr�s centavos).

Termo de Apostilamento: 14/08/2015

OBJETO: Altera��o da Modalidade da garantia contratual, constante da Cl�usula D�cima - Terceira - Da Garantia, passando a mesma de "Seguro Garantia" para "Carta Fian�a", conforme Memorando n� 111/2015-DEAMP, datado de 13/05/2015; nos termos da Carta da Contratada datada de 29/04/15, e, Carta do Banco Potencial S.A., datada de 24/04/15, sobre os termos da Carta de Fian�a n� 974633, no valor, at� o limite, de R$ 128.196,68 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) iniciada em 02/03/2015 e vencendo em 02/03/2016.

1� Termo Aditivo: 01/03/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1 O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias, de 02/03/2016 a 30/05/2016, sem altera��o do valor global do Contrato de R$ 4.273.222,00 (quatro milh�es, duzentos e setenta e tr�s mil, duzentos e vinte e dois reais), citado na Subcl�usula 7.1. da Aven�a Original.

1.2. O endere�o da sede da Contratante em Bras�lia – DF passa a constar, no pre�mbulo do Contrato n� 001/PR/15, atualizado da seguinte forma: “...com sede em Bras�lia – DF, no SBN – Quadra 02, Bloco H, Edif�cio Central Bras�lia.

2� Termo Aditivo: 27/05/2016

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias, no per�odo de 30/05/2016 a 27/08/2016, sem altera��o do valor global do Contrato de R$ 4.273.222,00 (quatro milh�es, duzentos e setenta e tr�s mil, duzentos e vinte e dois reais), citado na Subcl�usula 7.1. da Aven�a Original.

SEGER/Gilmar