CONVÊNIO Nº 038/CPRM/14 DE 30/12/2014

PARTÍCIPE: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM

OBJETO: Pelo presente instrumento a CEDENTE, concede ao CESIONÁRIO bens de sua propriedade, para utilizá-los em suas atividades, visando ao interesse público, no Centro Regional de Belém do Centro de Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM.

ASSINATURA: 30/12/2014

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo terá o prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de sua assinatura, que poderá ser prorrogado mediante termo de Aditamento, desde que o CESSIONÁRIO manifeste o seu interesse mediante comunicação prévia antes do término da vigência deste instrumento de CESSÃO DE USO, e aceito pela CEDENTE.

SEGER/Gilmar