OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de princípios básicos que disciplinem a conjugação de esforços mútuos destinados a estudos e projetos referentes à gestão dos riscos decorrentes de desastres relacionados a eventos geodinâmicos, visando preservar a segurança das populações ameaçadas e a redução das perdas de bens materiais e de vidas, fortalecendo, desta forma, as instituições públicas de Geologia e ampliando o conhecimento geológico-geotécnico em benefício da sociedade brasileira.
ASSINATURA: 09/12/2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Instrumento é de 05(cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo.
SEGER/Gilmar