PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do além São Francisco, em todo Oeste da Bahia, compreendendo os municípios: Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Correntina, Cocos e Jaborandi, no Estado da Bahia abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS.
ASSINATURA: 02/12/2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato, no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar