OBJETO: Monitoramento da Recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina.
ASSINATURA: 20/11/2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência até 31/03/2015, a contar da data de sua assinatura.
- 1º Termo Aditivo: de 26/03/2014
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência até 31/08/2015 e adequação no Plano de Trabalho.
SEGER/Gilmar