OBJETO: Ambas as partes reconhecem a importância das Geociências no desenvolvimento nacional sustentável, criação de riqueza, proteção ambiental e melhoria e qualidade de vida. A fim de fornecer um mecanismo para a colaboração técnica na avaliação de riscos naturais, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (doravante referida CPRM) e o Serviço Geológico Britânico (doravante referida como BGS) concordaram com os procedimentos de colaboração tal como definido no presente Memorando de Entendimento (MOU). O objetivo principal é permitir um fluxo bidirecional de conhecimento e informação e pesquisa colaborativa. Também reforçam a boa vontade e as relações cordiais entre as duas organizações que têm existido desde 1992.
ASSINATURA: 21/10/2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este MOU torna-se-á efetiva na data em que a última assinatura for firmada e permanecerá assim por um período inicial de 3 (três) anos. Este MOU que naõ é vinculativa deve estrar em vigor após a sua assinatura por ambas as Partes e permanecerá em vigor até o momento em que for revogado por qualquer uma das Partes mediante 90 (noventa) dias de aviso prévio de rescisão por escrito à outra parte.
VALOR DO CONVÊNIO: Este presente MOU não implica em obrigações financeiras.
SEGER/Gilmar