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CONTRATO N� 045/PR/14 DE 15/08/2014

CONTRATADO: L&S SO�U��ES EM SERVI�OS DE LIMPEZA EIRELI. – ME

PROCESSO N� 082/REFO/14

MODALIDADE DE LICITA��O: Preg�o Eletr�nico n� 003/REFO/2014

�RG�O GESTOR/GESTOR: GERAFI-REFO/Sr.Pedro Humberto Rocha Filho

DIRETORIA RESPONS�VEL: DAF

TERMO DE REFER�NCIA DE RECURSOS: PT: 22.122.2119.2000.0001; ND: 3390.37; F: 0100 CC: 5370; NE: 2014NE00895.

OBJETO: Contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os de apoio administrativo envolvendo servi�os de secretaria, copeiragem, portaria, condu��o de ve�culos e mensageria, visando atender �s necessidades da Resid�ncia de Fortaleza da CPRM, localizada na Av. Ant�nio Sales, 1.418 – Bairro Joaquim T�vora – CEP.: 60.135 – 101 – Fortaleza, CE conforme as especifica��es constantes do Termo de Refer�ncia – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 15/08/2014

PRAZO/VIG�NCIA: O prazo de vig�ncia do presente Contrato � de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com efic�cia ap�s a publica��o do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais per�odos, mediante Termos Aditivos, at� o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disp�e o art. 57, inciso II, da Lei n� 8.666/93, quando comprovadamente vantajoso para a CPRM, desde que haja autoriza��o formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os servi�os tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realiza��o do servi�o;

III – o valor do contrato permane�a economicamente vantajoso para a CPRM; e

a contratada manifeste expressamente interesse na prorroga��o.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente contrato, � de R$ 212.517,72 ( duzentos e doze mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), para o per�odo de 12 (doze) meses, que corresponde ao pre�o mensal estimado, para a execu��o dos servi�os relativos a este Contrato � de R$ 17.709,81 (dezessete mil, setecentos e nove reais e oitenta e um centavos).

1� Termo Aditivo: 22/06/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/201 at� 29/08/2016, sem altera��o de valor, resguardada a repactua��o solicitada pela contratada.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: de 23/11/2015

OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto registrar a inclus�o de Programa de Trabalho (PT) e os Centros de Custo (CC), para adequar os recursos necess�rios para o pagamento das despesas objeto do referido Contrato, conforme Memo. n� 083/REFO/15, datado de 14/09/15, o qual mereceu o “De acordo” do Sr. Diretor de Administra��o e Finan�as em 22/09/15.

2� Termo Aditivo: 31/03/2016

OBJETO DO ADITIVO:

1.1 O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, a partir de 30/08/2014, passa de R$ 17.709,81 (dezessete mil, setecentos e nove reais e oitenta e um centavos) para R$ 18.045,33 (dezoito mil, quarente e cinco reais e trinta e tr�s centavos), em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 1,89%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o Memorando n� 107/REFO/15 e o Parecer T�cnico n� 01/REFO/15, partes integrantes deste instrumento;

1.2. A diferen�a devida desde 30/08/2014 at� a data da assinatura deste Instrumento, ser� objeto de faturamento espec�fico.

3� Termo Aditivo: 07/06/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1 O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, a partir de 01/01/2015, passa de R$ 18.045,33 (dezoito mil, quarenta e cinco reais e trinta e tr�s centavos) para R$ 19.738,57 (dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 9,38%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o Memo. n� 025/REFO/2016 e o Parecer T�cnico n� 02/REFO/16, partes integrantes deste instrumento;

1.2. A diferen�a devida desde 01/01/2015 at� a data da assinatura deste Instrumento, ser� objeto de faturamento espec�fico.

4� Termo Aditivo: 11/07/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2016 at� 29/08/2017, sem altera��o do valor mensal do Contrato de R$ 19.738,57 (dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), previsto na Subcl�usula 1.1. do Terceiro Termo Aditivo.

1.2. Atualizar o endere�o da Sede da Contratante em Bras�lia – DF para constar no pre�mbulo dos pr�ximos Termos Aditivos a seguinte reda��o: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edif�cio Central Bras�lia, CEP: 70040-904”.

1.3. Alterar a Denomina��o social da empresa “L&S SOLU��ES EM SERVI�OS DE LIMPEZA LTDA. – ME”, a qual passa a utilizar a denomina��o empresarial: “L&S SOLU��ES EM SERVI�OS DE LIMPEZA EIRELI – ME”, com sede na Cidade e Fortaleza, no Estado do Cear�, � Rua Rodrigues Junior, 783 – Centro – Cep: 60.060-000, Fortaleza – CE, conforme documento registrado na Junta Comercial do Estado do Cear� em 23/07/2015, sob o n� 23600059013.

5� Termo Aditivo: 08/11/2016

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, de 01/07/2015 a 31/07/2015, passa de R$ 19.738,57 (dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 20.336,49 (vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 3,02%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o Memo. n� 056/REFO/2016, o documento “Parecer T�cnico: Aux�lio Alimenta��o – Posto Motorista”, de 25/07/2016, e o Parecer T�cnico n� 03/REFO/16, partes integrantes deste instrumento;

1.2. O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, a partir de 01/08/2015, passa de R$ 20.336,49 (vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 20.529,57 (vinte mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 0,95%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o documento “Parecer T�cnico: Aux�lio Alimenta��o - Posto em Secretariado”, de 25/07/2016, e o Parecer T�cnico n� 03/REFO/16, partes integrantes deste instrumento;

1.3. A diferen�a devida desde 01/07/2015 at� a data da assinatura deste Instrumento, ser� objeto de faturamento espec�fico.

6� Termo Aditivo: 27/04/2017

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, de 01/01/2016 a 01/07/2016, passa de R$ 20.529,57 para R$ 22.100,419, em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 7,65%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o documento “Parecer T�cnico n� 01/REFO/2017”, de 27/03/2017, bem como o Memo. n� 018/REFO/17, datado pelo Chefe da Resid�ncia de Fortaleza em 24/03/207, partes integrantes deste instrumento;

1.2. O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, a partir de 01/07/2016 a 01/08/2016, passa de R$ 22.100,41 para R$ 22.601,13, em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 2,26%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o documento “Parecer T�cnico n� 01/REFO/2017, de 27/03/2017, bem como o Memo. n� 018/REFO/17, datado pelo Chefe da Resid�ncia de Fortaleza em 24/03/2017, partes integrantes deste instrumento;

1.3. O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, a partir de 01/08/2016, passa de R$ 22.601,13 para R$ 22.797,13, em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 0,86%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o documento “Parecer T�cnico n� 01/REFO/2017, de 27/03/2017, bem como o Memo. n� 018/REFO/17, datado pelo Chefe da Resid�ncia de Fortaleza em 24/03/2017, partes integrantes deste instrumento;

1.4. A diferen�a devida desde 01/01/2016 at� a data da assinatura deste Instrumento, ser� objeto de faturamento espec�fico.

7� Termo Aditivo: 16/08/2017

OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vig�ncia do Contrato n� 045/PR/14 fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, no 29/08/2017 at� 27/10/2018;

1.2. O pre�o mensal dos servi�os objeto do Contrato, a partir de 01/01/2017 passa de R$ 22.797,13 para R$ 23.900,38, em fun��o da repactua��o de pre�os citada anteriormente, representando um reajuste de 4,83%, conforme demonstram as Planilhas de Composi��o de Custos e Forma��o de Pre�os, o documento “Parecer T�cnico n� 03/REFO/2017, de 08/06/2017, bem como o Memo. n� 034/REFO/17, elaborado pelo Chefe da Resid�ncia de Fortaleza, partes integrantes deste instrumento;

1.3. A diferen�a devida desde 01/01/2017 at� a data da assinatura deste Instrumento ser� objeto de faturamento espec�fico.

SEGER/Gilmar