PARTÍCIPE: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Amazonas, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS.
ASSINATURA: 01/08/2014
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar