CONTRATADO: TNL PCS S/A (OI – Nome Fantasia)
PROCESSO Nº 0374/SERAFI-RJ/2012
OBJETO: Prestação de serviços Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados ambos em todo território nacional, através da cessão em regime de comodato de 17 (dezessete) aparelhos celulares com tecnologia GSM, sendo 04 (quatro) de reserva, para atender ao Termo de Cooperação nº 004/ANA/2011, firmado com a CPRM e a Agência, firmado com a CPRM e a Agência Nacional de Águas - ANA
ASSINATURA: 10/10/2012
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 7.047,12, fixo e irreajustável, para o período de 12 (doze) meses, não tendo a CPRM a obrigatoriedade de atingir tal montante.
- 1º Termo Aditivo: 10/10/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2013, sem alteração do valor estimado anual de R$ 7.047,12, citado na Cláusula Sétima da Avença original.
- 2º Termo Aditivo: 10/10/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2014 a 10/10/2015, sem alteração do valor estimado anual de R$ 7.047,12, citado na Cláusula Primeiro do Primeiro Termo Aditivo, bem como, não serão trocados os aparelhos em comodato para o novo período de vigência.
- 3º Termo Aditivo: 08/10/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, de 10/10/2015 a 06/04/2016, sem alteração do valor estimado anual de R$ 7.047,12, citado na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, bem como, não serão trocados os aparelhos em comodato para o novo período de vigência.
SEGER/Gilmar