CONVÊNIO Nº 010/CPRM/14 DE 26/05/2014
PARTÍCIPE: RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.

OBJETO: A DOADORA declara ser proprietária e legítima possuidora a justo título do acervo de amostras geológicas de testemunhos de sondagem e amostras de diamantes no estado em que se encontram todas oriundas de projetos de exploração devidamente catalogados, conforme descrição individualizada de cada amostra, constantes dos Anexos I e II, que passam a ser parte integrante deste Termo de Doação.

ASSINATURA: 26/05/2014

DA DOAÇÃO A DOADORA transfere à DONATÁRIA, através deste ato e a título gratuito, o bem descrito na Cláusula Primeira e identificado nos Anxos I e II, com as condições aqui previstas, dando as Partes ao bem doado o valor estimado de R$ 1,00 (um real), transferindo, desde já e irrevogavelmente em favor da DONATÁRIA toda posse, direito e ação, que exercia sobre o referido bem.

SEGER/Gilmar