CONTRATO Nº 047/PR/14 DE 10/06/2014
CONTRATADO: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG, SECRTARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO

OBJETO: Contrato de Cessão de uso gratuito de imóvel, situado na Rua João Bento, nº 735, Bairro Quilombo, Cuiabá/MT, que entre si fazem, como OUTORGANTE Cedente, a UNIÃO, e como OUTORGADO Cessionário, a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM, do Ministério de Minas e Energia, como Processo Nº 04997.0003283/2014-89.

ASSINATURA: 10/06/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo que terá vigência de 20 (vinte) anos a contar da data da assinatura do correspondente contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso.

SEGER/Gilmar