CONTRATO Nº 007/PR/14 DE 20/02/2014
CONTRATADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP

OBJETO: O objeto deste contrato constitui-se da cessão de uso, em condições especiais a título de empréstimo, com encargos, de uma área de 1.183,80 m2, localizada no prédio situado na Av. Pasteur nº 404, de propriedade da COMODANTE assim distribuída:

Bloco A-4

1º pavimento – 430,00 m2

2º pavimento – 703,00 m2

Outras áreas – 50,80 m2

Área Total – 1.183,80 m2 conforme indicado nas plantas em anexo, que passam a integrar o presente contrato.

ASSINATURA: 20/02/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O presente comodato é contratado pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado a critério da COMODANTE.

VALOR DO CONTRATO: As despesas com a administração do imóvel objeto do presente contrato, tais como, água luz, impostos, taxas e contribuições, serão custeadas pela COMODATÁRIA, em valor proporcional à área ocupada, por meio de ressarcimento a ser realizado mensalmente em favor da COMODANTE, que quitará as respectivas faturas.

  • 1º Termo Aditivo: 20/02/2015

OBJETO DO ADITIVO: O presente Instrumento tem por objeto a inclusão da cessão de usufruto de propriedade de uma área denominada “Sala de Pesquisa 2”, com metragem aproximada de 173,71 m2 dentro do Bloco A4, de propriedade da COMODANTE, sito à Av. Pasteur, nº 404, no Rio de Janeiro – RJ.

SEGER/Gilmar