CONTRATADO: EMRON MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, das Superintendências Regional de Manaus – SUREG – MA e Goiânia – SUREG-GO da CPRM.
ASSINATURA: 09/05/2014
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: O preço mensal total, fixo e irreajustável, para a execução dos serviços relativos a este Contrato é de R$ 118.694,75, perfazendo um total de R$ 1.424.337,00, para o período de 12 (doze) meses.
- 1º Termo Aditivo: 05/05/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2015 a 09/05/2016, sem alteração do valor total citado na Cláusula-Sexta – Do Preço, de R$ 1.424.337,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais).
- 2º Termo Aditivo: 06/05/2015
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 meses, no período entre de 09/05/2016 a 09/05/2017, sem alteração do valor total do Contrato de R$ 1. 424.337,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais), resguardado o direito do Contratada à repactuação de preços.
1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.
- 3º Termo Aditivo: 30/01/2017
OBJETO DO ADITIVO:
1.1. O preço mensal para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, das Superintendências Regionais de Manaus – SUREG-AM e Goiânia – SUREG-GO da CPRM, de 09/05/2014 a 31/12/2014, passa de R$ 118.694,75 para R$ 120.073,55, representando um reajuste se 1,16%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços, anexados ao Memorando nº 120/REPO/2016;
1.2. O preço mensal para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, das Superintendências Regionais de Manaus – SUREG-AM e Goiânia – SUREG-GO da CPRM, de 01/01/2015 a 28/02/2016, passa de R$ R$ 120.073,55 para R$ 123.982,34, representando um reajuste se 3,26%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços, anexados ao Memorando nº 120/REPO/2016;
1.3. O preço mensal para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, das Superintendências Regionais de Manaus – SUREG-AM e Goiânia – SUREG-GO da CPRM, de 01/03/2015 a 31/02/2015, passa de R$ R$ 123.982,34 para R$ 124525,13, representando um reajuste se 0,04%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços, anexados ao Memorando nº 120/REPO/2016;
1.4. A diferença devida, desde 09/05/2014 até assinatura deste instrumento, será objeto de faturamento.
- 4º Termo Aditivo: 30/01/2017
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 09/05/2017 e 09/05/2018, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 124.525,13, (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos), resguardando o direito da Contratada à repactuação de preços.
1.2. Atualizar o endereço da Sede da Contratante em Brasília – DF para constar no preâmbulo dos próximos Termos Aditivos a seguinte redação: “...com Sede em SBN – Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904”.
1.3. Atualizar o Representante Legal para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “...neste ato representado por EDNELY DE OLIVEIRA CHAGAS ROCHA, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 51.683, expedida pela SSP/RO, e inscrita no CPF/MF sob o nº 080.306.002-59...”.
1.4. Alterar o nome empresarial para constar no preâmbulo do Contrato: “EMRON MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – EPP”.
- 5º Termo Aditivo: 20/12/2017
1.1. Atualizar o Representante Legal para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “...constitui, sua bastante Procuradora: ROSILAINE DA ROCHA, brasileira, casada, engenheira florestal, portadora da Cédula de Identidade Profissional nº CREA-MT nº 030164 e inscrita no CPF/MF sob o nº 923.604.671-15...”.
1.2. Alterar o Representante Legal Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72”.
1.3. O preço mensal para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, das Superintendências Regionais de Manaus – SUREG-AM e Goiânia – SUREG-GO da CPRM, de 01/01/2016 a 31/12/2016, passa de R$ R$ 124.525,13 para R$ 133.889,03, representando um reajuste se 7,52%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços, anexadas ao Memorando nº 132/REPO/2016;
1.4. O preço mensal para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho – REPO, das Superintendências Regionais de Manaus – SUREG-AM e Goiânia – SUREG-GO da CPRM, a partir de 01/01/2017, passa de R$ 133.889,03 para R$ 147.124,78, representando um reajuste de 9,89%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços, anexadas ao Memorando nº 131/REPO/2017;
1.5 A diferença devida, desde 01/01/2016 até assinatura deste instrumento, será objeto de faturamento específico.
- 6º Termo Aditivo: 20/05/2018
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 09/05/2018 e 09/05/2019, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 147.124,78, (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), resguardando o direito da Contratada à repactuação de preços.
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