OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a colaboração mútua entre as partícipes visando a qualificação técnica de seus servidores na área de hidrologia, voltada à gestão da Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, por meio da realização conjunta de ações, projetos eventos.
ASSINATURA: 03/06/2014
PRAZO/VIGÊNCA: O presente Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo.
- 1º Termo Aditivo: 20/05/2016
OBJETO DO ADITIVO: Este Primeiro Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação do inciso III do item "B", da Cláusula Quinta - Das Obrigações Específicas;
"CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS
(...)
B) - DA CPRM:
(...)
III - responsabilizar-se pelas despesas de diárias e passagens nos eventos de capacitação previsto dos servidores da CPRM, observada a exceção prevista no parágrafo único desta cláusula.
Parágrafo único. ANA poderá, no exercício de 2016, arcar com despesas de diárias e passagens nos eventos de capacitação de interesse do ANA para os servidores da CPRM."
SEGER/Gilmar