OBJETO: Execução da fase 02 (dois) de atividades de mapeamento de suscetibilidades a movimentos gravitacionais de massa, enchentes e inundações no âmbito do território de 36 (trinta e seis) municípios considerados críticos nos estados de MG, PR, SC e SP. A fase 01 (um) compreendeu o mapeamento de 75 (setenta e cinco) municípios, nos estados de ES, SC, e SP.

A demanda pelo mapeamento de áreas suscetíveis encontra-se prevista no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais (PNGRRDN) e está sob a responsabilidade da CPRM, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).

ASSINATURA: 09/06/2014

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir da Ordem de Serviço emitida pela CPRM e após assinatura do Contrato pelas partes, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado, conforme dispõem os parágrafos 1º e 2º da art. 57, da Lei nº 8.666/93.

VALOR DO CONTRATO: O valor total dos serviços objeto deste Contrato é de R$ 3.570.000,00. O serviços objeto do Contrato serão pagos em 07 (sete) parcelas realizadas contra entrega de produtos técnicos, conforme valores proporcionais ao montante total, estabelecidos no Cronograma Físico Financeiro, sendo a primeira parcela, de mobilização, no valor de 12% (doze por cento) e as demais pagas mediante a entrega das cartas municipais elaboradas, de acordo com o item 8 da Proposta nº 510.000/14 de 22/02/13, parte integrante deste Instrumento.

SEGER/Gilmar